Nesta área, contamos com equipe especializada na análise e na aplicação de remédio jurídico cabível para reparação de danos morais e materiais decorrentes de:
• Ações de Reparação Civil (danos morais e materiais);
• Ações Possessórias e Reivindicatórias;
• Assessoria em Escrituras Públicas em geral;
• Assessoria Jurídica Empresarial;
• Atuação Administrativa em Órgãos Públicos;
• Despejo;
• Divórcio e Dissolução de União Estável;
• Elaboração de Contratos em Geral;
• Extinção de Condomínio e Arbitramento de aluguel;
• Inventários;
• Pensão Alimentícia;
• Reconhecimento de Paternidade/Maternidade (Biológica ou Afetiva);
• Regulamentação/Modificação de Guarda e Visitas;
• Rescisão Contratual e Indenizações nas Relações de Consumo;
• Solução de Conflitos por meio da Mediação;
• Usucapião.
PREVIDENCIÁRIO
• Aposentadorias;
• Auxílio Doença e Auxílio Acidente de qualquer natureza;
• Benefício Assistencial (idoso ou pessoa com deficiência);
• Defesa em Irregularidades de Benefícios;
• Pensão por Morte;
• Planejamento Previdenciário;
• Revisão de Benefícios;
• Salário Maternidade e Auxílio Reclusão.
TRABALHISTA
• Assessoria Jurídica Preventiva e Contenciosa para empresas de pequeno, médio e grande
porte;
• Indenizações decorrentes de Acidente de Trabalho;
• Reconhecimento de Rescisão Indireta/Reversão de Justa Causa;
• Reconhecimento de Vínculo com Anotação em Carteira de Trabalho a Qualquer Tempo para
Aposentadoria;
• Reconhecimento de Vínculo de Emprego e Pagamento de Verbas Rescisórias;
• Reconhecimento do Direito aos Adicionais de Periculosidade ou Insalubridade;
• Reintegração ao Trabalho em Casos de Indeferimento de Benefício Previdenciário;
• Reintegração/Indenizações Decorrentes de Dispensa Discriminatória;
• Reintegração/Indenizações Decorrentes de Estabilidade de Gestante.
Prestamos assessoria jurídica para implantação de mecanismo jurídico mais favorável para sua empresa, visando sempre a prevenção de causas que possam desestabilizar o desenvolvimento da empresa.