Barão e Ferreira

Barão e Ferreira Advogados

Atuação

CONHEÇA AS ÁREAS EM QUE ATUAMOS

Como nossa Equipe pode ajudar você

Buscamos eficiência nas áreas de atuação com o objetivo de atingir a maior satisfação de nossos clientes. Caso a situação de seu interesse não esteja disponível na lista abaixo, entre em contato com a nossa equipe, para que possamos sanar as suas dúvidas.
Atuamos principalmente em elaboração de defesas junto a PROCON (empresas de pequeno, médio e grande porte), bem como a elaboração de requerimentos e defesas junto à Receita Federal, Prefeituras, Detran e processos contra seguradoras (DPVAT, Porto Seguro, Mapfre e outras).

Nosso escritório, pensando no desenvolvimento das empresas de pequeno, médio e grande porte, promovemos uma assessoria jurídica interdisciplinar com profissionais de todos os ramos do direito, de modo a incrementar soluções e táticas para a proteção de eventuais litígios judiciais e administrativos.
Prestamos assessoria jurídica para implantação de mecanismo jurídico mais favorável para sua empresa, visando sempre a prevenção de causas que possam desestabilizar o desenvolvimento da empresa.

Nesta área, contamos com equipe especializada na análise e na aplicação de remédio jurídico cabível para reparação de danos morais e materiais decorrentes de:

• Ações de Reparação Civil (danos morais e materiais);
• Ações Possessórias e Reivindicatórias;
• Assessoria em Escrituras Públicas em geral;
• Assessoria Jurídica Empresarial;
• Atuação Administrativa em Órgãos Públicos;
• Despejo;
• Divórcio e Dissolução de União Estável;
• Elaboração de Contratos em Geral;
• Extinção de Condomínio e Arbitramento de aluguel;
• Inventários;
• Pensão Alimentícia;
• Reconhecimento de Paternidade/Maternidade (Biológica ou Afetiva);
• Regulamentação/Modificação de Guarda e Visitas;
• Rescisão Contratual e Indenizações nas Relações de Consumo;
• Solução de Conflitos por meio da Mediação;
• Usucapião.


PREVIDENCIÁRIO
• Aposentadorias;
• Auxílio Doença e Auxílio Acidente de qualquer natureza;
• Benefício Assistencial (idoso ou pessoa com deficiência);
• Defesa em Irregularidades de Benefícios;
• Pensão por Morte;
• Planejamento Previdenciário;
• Revisão de Benefícios;
• Salário Maternidade e Auxílio Reclusão.


TRABALHISTA
• Assessoria Jurídica Preventiva e Contenciosa para empresas de pequeno, médio e grande
porte;
• Indenizações decorrentes de Acidente de Trabalho;
• Reconhecimento de Rescisão Indireta/Reversão de Justa Causa;
• Reconhecimento de Vínculo com Anotação em Carteira de Trabalho a Qualquer Tempo para
Aposentadoria;
• Reconhecimento de Vínculo de Emprego e Pagamento de Verbas Rescisórias;
• Reconhecimento do Direito aos Adicionais de Periculosidade ou Insalubridade;
• Reintegração ao Trabalho em Casos de Indeferimento de Benefício Previdenciário;
• Reintegração/Indenizações Decorrentes de Dispensa Discriminatória;
• Reintegração/Indenizações Decorrentes de Estabilidade de Gestante.

Prestamos assessoria jurídica para implantação de mecanismo jurídico mais favorável para sua empresa, visando sempre a prevenção de causas que possam desestabilizar o desenvolvimento da empresa.

Pensando em outras formas de resolução de conflitos entre particulares, utilizamos a conciliação, mediação e arbitragem para solucionar conflitos com maior agilidade, satisfazendo os interesses de nossos clientes. Representamos seja na conciliação, mediação ou arbitragem, buscando facilitar o diálogo objetivando a identificação do problema e sua resolução sem a necessidade da intervenção judicial.
Ramo do Direito que lida com conflitos entre prestadores de serviços, fornecedores de produtos e os consumidores finais. Escritório especialista em ações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, atuamos principalmente contra empresas varejistas de pequeno, médio e grande porte, ações de falha na prestação de serviços, cláusulas abusivas, nas mais variadas ações de consumo.

Nesta área, contamos com equipe especializada em analisar, redigir e assessorar na pactuação dos seguintes contratos:

  • Análise e elaboração de contrato de compra e venda ou locação de imóvel;
  • Contrato de dação em pagamento;
  • Contrato de compra e venda de veículos;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contrato de Alienação Fiduciária;
  • Contrato de União Estável (inclusive partilha de bens);
  • Contrato de namoro;
  • Contrato pré-nupcial, dentre muitos outros.
  • Divórcio;
  • Guarda e Visitas;
  • Investigação/Reconhecimento de Paternidade/Maternidade;
  • Interdição;
  • Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração);
  • Reconhecimento de União Estável (assim como sua dissolução);
  • Retificação de Registros Públicos;
  • Alvará para saque de FGTS e PIS/PASEP de pessoa falecida;
  • Inventários;
  • Assessoria em testamentos, dentre muitos outros;
  • Adjudicação compulsória;
  • Alienação fiduciária;
  • Ação revisional de locação;
  • Análise e elaboração de contrato de compra e venda ou locação de imóvel;
  • Assessoria em leilão de imóvel;
  • Assessoria em escrituras de compra e venda ou doação de imóveis;
  • Distrato imobiliário;
  • Desapropriação;
  • Direito condominial;
  • Incorporações imobiliárias;
  • Extinção de Condomínio;
  • Reintegração de Posse;
  • Retificação de registro de imóveis;
  • Regularização Fiscal de Imóvel junto a Prefeitura e Registro de Imóveis (Averbação da Construção, Desdobro de terreno etc.);
  • Usucapião, dentre muitos outros.
  •  

Aposentadoria:

  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria por Invalidez (Previdenciária e Acidentária);
  • Aposentadoria Especial.
  • Aposentadoria para pessoa com deficiência.

Outros Benefícios:

  • Auxílio-Doença (Previdenciário e Acidentário);
  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio Reclusão;
  • LOAS (benefício assistencial ao idoso ou deficiente);
  • Pensão por Morte;
  • Salário Maternidade.

Revisões:

  • Revisão de benefícios;
  • Revisão por erro de cálculo;
  • Revisão para inclusão de tempo;
  • Revisão por vitória em ação trabalhista;
  • Revisão do auxílio doença por acidente do trabalho;
  • Revisão da pensão por morte.

Serviços:

  • Cálculo do valor para aposentadoria;
  • Cálculos para revisão de aposentadoria;
  • Contagem de tempo de contribuição/serviço;
  • Processo administrativo perante o INSS;
  • Recurso administrativo;
  • Planejamento previdenciário;
  • Solicitação de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • Certidão de tempo de contribuição (RGPS e RPPS);

Benefícios Previdenciários para Servidor Público:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria compulsória;
  • Aposentadoria voluntária (por idade e tempo de contribuição);
  • Aposentadoria especial;
  • Previdência complementar;
  • Pensão por morte;
  • Licença para tratamento de saúde (comum e acidentário);
  • Licença-maternidade e paternidade;
  • Auxílio-Funeral;
  • Auxílio-Reclusão;
  • Salário Família;
  • Revisão de benefícios;
  • Abono de permanência.

Atuamos na defesa dos trabalhadores por meio de reclamação trabalhista, a fim de obter a aplicação do direito celetista no tocante a:

  • Indenização e reintegração por acidente de trabalho;
  • Indenização por assédio moral;
  • Reconhecimento de rescisão indireta;
  • Reconhecimento de vínculo;
  • Indenização e reintegração por ato discriminatório;
  • Indenização por doença ocupacional;
  • Percepção de adicional de insalubridade e periculosidade;
  • Pagamento das verbas rescisórias;
  • Reintegração ao trabalho nos casos de declaração de aptidão por parte do INSS e inaptidão por parte da empresa;
  • Reconhecimento e baixa em carteira de trabalho a qualquer tempo;
  • Acompanhamento em averiguação de falta grave no trabalho, dentre muitos outros.

Atuamos também para empresas, seja na parte consultiva ou conteciosa:

O serviço jurídico consultivo, diz respeito à disponibilidade do escritório para atender as empresas em qualquer momento, com consultorias escritas e verbais, auxiliando de forma preventiva a tomada de decisões e procedimentos diários como admissão, demissão e reintegração de funcionários, contrato com fornecedores, acompanhamento em negociações, com responsabilidade e especialidade, mantendo assim o bom funcionamento jurídico da empresa de modo a reduzir riscos e prejuízos econômicos a curto, médio e longo prazo.

O serviço jurídico contencioso, resume-se ao ingresso e defesa de ações trabalhistas propostas por sindicato ou funcionário, ação contra o INSS para reconhecer inaptidão do funcionário, defesa na penhora de bens em razão de execução trabalhista, dentre muitos outros.

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