Nesta área, contamos com equipe especializada em analisar, redigir e assessorar na pactuação dos seguintes contratos:

• Análise e elaboração de contrato de compra e venda ou locação de imóvel;
• Contrato de dação em pagamento;
• Contrato de compra e venda de veículos;
• Contrato de prestação de serviços;
• Contrato de Alienação Fiduciária;
• Contrato de União Estável (inclusive partilha de bens);
• Contrato de namoro;
• Contrato pré-nupcial, dentre muitos outros.

• Divórcio;
• Guarda e Visitas;
• Investigação/Reconhecimento de Paternidade/Maternidade;
• Interdição;
• Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração);
• Reconhecimento de União Estável (assim como sua dissolução);
• Retificação de Registros Públicos;
• Alvará para saque de FGTS e PIS/PASEP de pessoa falecida;
• Inventários;
• Assessoria em testamentos, dentre muitos outros;

• Adjudicação compulsória;
• Alienação fiduciária;
• Ação revisional de locação;
• Análise e elaboração de contrato de compra e venda ou locação de imóvel;
• Assessoria em leilão de imóvel;
• Assessoria em escrituras de compra e venda ou doação de imóveis;
• Distrato imobiliário;
• Desapropriação;
• Direito condominial;
• Incorporações imobiliárias;
• Extinção de Condomínio;
• Reintegração de Posse;
• Retificação de registro de imóveis;
• Regularização Fiscal de Imóvel junto a Prefeitura e Registro de Imóveis (Averbação da Construção, Desdobro de terreno etc.);
• Usucapião, dentre muitos outros.
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Aposentadoria:

• Aposentadoria por Idade;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria por Invalidez (Previdenciária e Acidentária);
• Aposentadoria Especial.
• Aposentadoria para pessoa com deficiência.

Outros Benefícios:

• Auxílio-Doença (Previdenciário e Acidentário);
• Auxílio-Acidente;
• Auxílio Reclusão;
• LOAS (benefício assistencial ao idoso ou deficiente);
• Pensão por Morte;
• Salário Maternidade.

Revisões:

• Revisão de benefícios;
• Revisão por erro de cálculo;
• Revisão para inclusão de tempo;
• Revisão por vitória em ação trabalhista;
• Revisão do auxílio doença por acidente do trabalho;
• Revisão da pensão por morte.

Serviços:

• Cálculo do valor para aposentadoria;
• Cálculos para revisão de aposentadoria;
• Contagem de tempo de contribuição/serviço;
• Processo administrativo perante o INSS;
• Recurso administrativo;
• Planejamento previdenciário;
• Solicitação de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
• Certidão de tempo de contribuição (RGPS e RPPS);

Benefícios Previdenciários para Servidor Público:

• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria compulsória;
• Aposentadoria voluntária (por idade e tempo de contribuição);
• Aposentadoria especial;
• Previdência complementar;
• Pensão por morte;
• Licença para tratamento de saúde (comum e acidentário);
• Licença-maternidade e paternidade;
• Auxílio-Funeral;
• Auxílio-Reclusão;
• Salário Família;
• Revisão de benefícios;
• Abono de permanência.

Atuamos na defesa dos trabalhadores por meio de reclamação trabalhista, a fim de obter a aplicação do direito celetista no tocante a:

• Indenização e reintegração por acidente de trabalho;
• Indenização por assédio moral;
• Reconhecimento de rescisão indireta;
• Reconhecimento de vínculo;
• Indenização e reintegração por ato discriminatório;
• Indenização por doença ocupacional;
• Percepção de adicional de insalubridade e periculosidade;
• Pagamento das verbas rescisórias;
• Reintegração ao trabalho nos casos de declaração de aptidão por parte do INSS e inaptidão por parte da empresa;
• Reconhecimento e baixa em carteira de trabalho a qualquer tempo;
• Acompanhamento em averiguação de falta grave no trabalho, dentre muitos outros.

Atuamos também para empresas, seja na parte consultiva ou conteciosa:

O serviço jurídico consultivo, diz respeito à disponibilidade do escritório para atender as empresas em qualquer momento, com consultorias escritas e verbais, auxiliando de forma preventiva a tomada de decisões e procedimentos diários como admissão, demissão e reintegração de funcionários, contrato com fornecedores, acompanhamento em negociações, com responsabilidade e especialidade, mantendo assim o bom funcionamento jurídico da empresa de modo a reduzir riscos e prejuízos econômicos a curto, médio e longo prazo.

O serviço jurídico contencioso, resume-se ao ingresso e defesa de ações trabalhistas propostas por sindicato ou funcionário, ação contra o INSS para reconhecer inaptidão do funcionário, defesa na penhora de bens em razão de execução trabalhista, dentre muitos outros.