Você sabe o que são atividades concomitantes?
Explicando de forma simples, seria quando o segurado trabalha em dois ou mais empregos Temos algumas profissões que são mais comuns encontrar atividades concomitantes, por exemplo, os médicos, enfermeiros, operadores de Raio X e profissionais da saúde em geral. Também, existem os vigilantes, professores, educadores físicos, dentre muitas outras profissões. Mas aqui, o que importa […]
REFORMA DA PREVIDENCIA
Hoje, no dia 19 de maio, é comemorado o Dia do Estudante de Direito, e, portanto, nós gostaríamos de parabenizar os estudantes que se esforçam dia após dia para se tornarem grandes profissionais desta profissão tão importante. Em especial, nós direcionamos as parabenizações aos profissionais da nossa equipe que são estudantes desta área, para se […]
LIMBO JURÍDICO
O INSS declarou que você está apto a trabalhar, mas sua empresa não autoriza sua volta? Se esse for o seu caso, calma que tem uma solução, mas você precisa entender o que está acontecendo e agir o mais rápido possível. Para entendermos o que está acontecendo, primeiro precisamos explicar o que é limbo jurídico […]
ADVOGAR É PARA OS FORTES
De acordo com o imortal jurista Ruy Barbosa[1]: …a profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade. (BARBOSA, 1967, p.529). O mister de se distribuir justiça é particular do advogado e, diante de tamanha responsabilidade, o […]
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS
A Seguridade Social tem disposição constitucional e está prevista nos artigos 194 e seguintes da Constituição Federal. Dentro deste tema, pode se considerar que tal seguridade é dividida em três pilares: · Saúde · Previdência Social · Assistência Social Em relação à Saúde, de acordo com os artigos 196 a 200 da Constituição Federal, sendo direito de todos […]
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESUMO O presente trabalho pretende apresentar os pressupostos exigidos para a aposentadoria do trabalhador deficiente no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, será abordada a legislação previdenciária especialmente a Lei Complementar 142/2013 que foi criada justamente para regulamentar o § 1do art. 201 da Constituição Federal de 1988, permitindo que os segurados […]
TRABALHO X CORONAVÍRUS
AS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) Como fica o contrato de trabalho? Recentemente o governo estadual decretou medida na qual os comércios não essenciais tiveram que ser fechados compulsoriamente, mantendo-se apenas as atividades essenciais como açougues, mercados, farmácias, etc. Além disso, ante a gravidade da situação, toda a […]
